Qual a Relação Entre Os Leilões De Energia e As Tarifas?

Os leilões de energia são o principal mecanismo utilizado para a contratação de energia elétrica no Brasil. Por meio deles, as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) garantem o atendimento à totalidade de seus mercados, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é a responsável pela realização dos leilões de energia, por delegação da Aneel, e o critério para definir o vencedor é o menor custo.

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Como funcionam os leilões de energia?

Os leilões têm como pressuposto dois elementos básicos: a evolução do consumo de energia; e a energia disponível para contratação (de usinas existentes ou de projetos que podem ser implantados em determinado prazo). A previsão da demanda de energia é informada pelas distribuidoras à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que também mapeia os projetos novos disponíveis para contratação e define os produtos (tipo de energia e prazo) a serem ofertados ao mercado. O processo em si é realizado pela CCEE, que utiliza o critério do menor custo da energia para definir os vencedores dos certames, visando a eficiência na contratação de energia. Atualmente, todo o processo dos leilões de energia ocorre de forma on-line. Participam dos certames geradores de energia que já se encontram em operação, mas têm volumes disponíveis para contratação, ou empreendedores interessados no desenvolvimento de projetos novos de geração.

Como os leilões impactam nos valores da tarifa?

O custo médio dessa variedade de contratos é repassado aos consumidores, por meio das tarifas de energia. Esses custos fazem parte de uma parcela das tarifas que é reavaliada todos os anos pela Aneel por meio dos processos de revisão ou reajuste tarifário. Se em determinado período a distribuidora contratar energia a um custo inferior ao da média dos seus contratos, essa contratação pressiona as tarifas para baixo. Dessa forma, o contrário também pode ocorrer, ou seja, se a contratação for acima do valor médio, há uma pressão para alta nas tarifas. Gostou de saber sobre o impacto dos leilões de energia elétrica nas tarifas? Confira também o artigo sobre o que é PLD e de que maneira afeta as tarifas de energia.