O Que É O Mercado Livre De Energia?

Você sabe o que é o mercado livre de energia elétrica? Também chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL), é o ambiente em que os consumidores podem escolher seus fornecedores de energia.

Quer saber mais sobre esse assunto? Confira o artigo!

O que é o mercado livre de energia e qual a diferença em relação ao mercado cativo?

O mercado no qual todos os consumidores residenciais adquirem sua energia é chamado de mercado cativo, mercado regulado ou Ambiente de Contratação Regulada (ACR). A maioria das empresas de pequeno e médio porte também têm de comprar energia nesse ambiente.

Nele, as tarifas são definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a contratação de energia é exclusiva da distribuidora da região em que a empresa ou o consumidor residencial estão. Por exemplo, na cidade de São Paulo, os consumidores cativos compram a energia da Enel SP, não podendo negociá-la com outras empresas.

E o que é o mercado livre de energia elétrica? Nesse ambiente, empresas como indústrias, comércios ou setores do agronegócio, que se enquadram nas exigências de consumo para a migração, podem negociar livremente sua energia com fornecedores.

A negociação inclui aspectos como preço, montante, flexibilidade, período de suprimento, data de pagamento e fonte de energia a ser usada (como hidrelétrica, fotovoltaica ou eólica, entre outras).

Nessa negociação, são firmados contratos bilaterais com comercializadoras ou geradores. Paga-se à distribuidora local apenas pelo uso do sistema de distribuição, ou seja, pela infraestrutura de transporte, e não mais pela energia. Estimativas indicam que a redução de custos com energia elétrica no ambiente de contratação livre pode chegar a até 30%.

Como migrar para o mercado livre de energia elétrica?

Para serem aptas a participar do mercado livre de energia elétrica, as empresas precisam se enquadrar nas seguintes categorias: consumidor especial ou consumidor livre.

O que são consumidores especiais de energia elétrica?

São considerados consumidores especiais empresas com demanda de energia contratada igual ou superior a 500 kW, podendo adquirir energia “incentivada”. Além disso, por comunhão de direito, várias unidades consumidoras sob o mesmo CNPJ podem somar suas demandas de maneira a atingir a demanda mínima exigida para se tornar elegível para a migração para o ACL. A energia de fonte “incentivada” é aquela que tem sua origem em empreendimentos de fonte de geração hidráulica, solar, eólica, pequenas hidrelétricas, biomassa ou cogeração qualificada, e que injetam na rede potência igual ou inferior a 50 MW.

O que são consumidores livres de energia elétrica?

Podem ser consumidores livres as empresas com demanda contratada igual ou superior a 1.500 kW. Essas unidades podem adquirir energia de qualquer fonte de geração, tais como grandes hidrelétricas.

A perspectiva é que haja uma redução gradativa dos limites para acesso ao mercado livre nos próximos anos e, segundo um estudo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), é possível abrir todo o mercado até 2027.

Gostou de saber o que é o mercado livre de energia e como é possível migrar para esse ambiente? Confira também o artigo sobre como analisar a viabilidade econômica da migração para o mercado livre de energia.