Projeções empresa - TR subgrupo - RP

No âmbito do cálculo tarifário, há quatro variáveis que refletem a hidrologia:

1. Preço de Liquidação das Diferenças (PLD): corresponde ao preço spot, ou seja, ao preço do mercado de curto prazo, que é utilizado como referência para diversos preços de contratos, assim como para precificar o custo associado ao risco hidrológico, cujo peso sobre o mercado regulado é significativo;
2. Custo Marginal da Operação (CMO): serve como base de cálculo do PLD e corresponde ao parâmetro de referência para o despacho termelétrico fora da ordem de mérito, o que pode resultar na cobrança de encargos;
3. Energia Armazenada (EAR) e Curvas Referenciais (CRef): a energia armazenada no subsistema Sudeste é o indicador utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para definição dos despachos fora da ordem de mérito. Para isso, utilizam-se Curvas de Referência definidas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) com três faixas de acionamento de usinas térmicas, cada uma com um patamar de Custo Variável Unitário (CVU). É a partir dessa variável que podem ocorrer os despachos fora da ordem de mérito, pagos pelos consumidores por meio do Encargo de Serviços do Sistema, por razão de segurança energética (ESS_SE);
4. Generation Scaling Factor (GSF): corresponde à relação entre geração hidráulica e a garantia física do pool de usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Ou seja, o GSF reflete o quanto as usinas hidrelétricas geraram de energia em média frente ao volume de energia vendido em contratos. GSF abaixo de 100% significa que as usinas do MRE não foram capazes de entregar toda a energia vendida. Se o risco hidrológico estiver com o consumidor, como ocorre com cerca de 70% da energia contratada pelas concessionárias, a energia que faltou entregar é comprada no mercado de curto prazo.

Está em discussão pela Aneel a operacionalização da reversão de créditos tributários decorrentes de ações judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS. A TR Soluções considera em suas projeções que a reversão ocorre ao longo de cinco anos, ou anualmente 20% do total de créditos habilitados pela Receita Federal e informados pela Aneel no âmbito Consulta Pública Aneel n. 005/2020. O início da reversão considerado na simulação depende de cada distribuidora. Aquelas com ações transitadas em julgado e com créditos já habilitados, o início se dá a partir do processo tarifário de 2021. Nos demais casos, o início da reversão se dá a partir dos processos tarifários de 2022.

No dia 22 de abril de 2021, a Aneel anunciou medidas que estão sendo ou que poderão ser tomadas pela Agência com o objetivo de atenuar os efeitos tarifários para 2021. Há medidas indicadas pela Aneel que são discricionárias e que, portanto, não são considerados nas projeções. Estas medidas têm potencial para reduzir consideravelmente as variações tarifárias esperadas para 2021. A TR Soluções preparou um Informe TR sobre tais medidas de maneira a auxiliar os clientes da TR sobre considerações importantes a cerca do tema.