Itaipu: alívio tarifário com fim da dívida
Paulo Steele*
Projeções da TR Soluções mostram que valor pago pelas distribuidoras cotistas pela energia da usina em 2023 poderá ficar próximo do preço médio do mix dos demais contratos dessas concessionárias.
Em meio aos esforços do governo para reduzir as tarifas da energia no país, a usina de Itaipu vem ganhando bastante destaque na mídia devido à perspectiva, já em 2023, de conclusão da dívida relativa à sua construção. A perspectiva é que, nesse cenário, a energia da usina passe a ser repassada aos brasileiros a custo significativamente mais baixo.
Figura 1 - Evolução do Custo Total médio da Energia de ITAIPU
Fonte: TR Soluções, sistema SETE
De fato, as projeções da TR Soluções seguem nessa direção: a redução da dívida está entre os principais fatores que explicariam um possível corte praticamente pela metade do valor pago pelas distribuidoras cotistas pela energia da usina binacional em 2023 em comparação com o valor pago no ano passado, passando de R$ 476,15 por MWh para R$ 219,85 por MWh. Neste ano, o montante é de R$ 346,25/MWh.
As projeções da empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia também mostram que o valor previsto para o ano que vem ficará próximo do preço médio do mix dos demais contratos das distribuidoras cotistas, de R$ 221,74/MWh, como detalhado a seguir.
Atualmente, a energia de Itaipu é alocada a 31 distribuidoras cotistas, todas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essa alocação é feita por força de lei, assim como a energia proveniente de Contratos de Cota de Garantia Física (CCGF) e Contratos de Cota de Energia Nuclear (CCEN) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O valor da energia elétrica da usina é determinado considerando o repasse de potência homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para este ano, o valor ficou em US$ 24,73 por kW.mês, contra US$ 28,07 por kW.mês em 2021, como indicado na tabela a seguir.
Tabela 1 - Componentes da tarifa de repasse da potência de Itaipu
Fonte: Resolução n° 3007/2021‐ ANEEL.
Considerando esse valor de repasse, a potência contratada, a garantia física e uma cotação média anual para o dólar de R$ 5,20, temos um custo do repasse de potência de 291,55 R$/MWh. Para efeito de comparação, vale observar que a variação de um dólar no custo de repasse equivale a uma variação de cerca de R$ 12 no valor total da energia proveniente da usina.
No entanto, para compor o custo total da energia da usina percebido pelo consumidor, também é preciso somar à tarifa de repasse de potência de Itaipu os demais itens de custos associados à usina, como risco hidrológico, assim como as despesas relacionadas à transmissão. Neste contexto, em 2022 o valor total da energia elétrica proveniente da usina foi estimado em R$ 346,25 por MWh.
Tabela 2 - Composição da tarifa final de Itaipu para as distribuidoras cotistas
Fonte: TR Soluções, sistema SETE
Considerando todas as variáveis e mantidos constantes os demais fatores de custos não associados ao financiamento da usina, como GSF (85%) e a cotação do dólar (R$ 5,20), é de se esperar que, devido ao término, em 2023, do pagamento do custo da dívida de construção da usina, o valor total da energia elétrica proveniente da usina fique em 219,85 R$/MWh, como indicado na tabela 2.
Importante observar que esse cenário pressupõe uma situação mais favorável em termos de risco hidrológico do que a verificada em particular em 2021, quando essa variável implicou um custo de R$ 84,62 por MWh na energia da binacional. Além disso, a projeção não considera eventuais alterações nas disposições contratuais do Anexo C do tratado da usina, sobre as condições de comercialização da energia da usina, cuja negociação deve acontecer em 2023.
*Paulo Steele é sócio administrador da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia elétrica.