Principais Componentes Das Tarifas De Energia No Brasil

As tarifas de energia no Brasil são determinadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência tem o objetivo de propiciar as condições necessárias para que o mercado de energia elétrica possa se desenvolver de forma equilibrada tanto para os agentes como para a sociedade brasileira. Para fazer o cálculo desses valores, a ANEEL considera determinados componentes, que variam conforme as condições das distribuidoras e do mercado consumidor, entre outras. Confira no artigo quais são os principais componentes das tarifas de energia no Brasil.

Do que são compostas as tarifas de energia no Brasil?

Para que seja atingido o objetivo de fornecer energia elétrica com qualidade, as distribuidoras têm custos que devem ser avaliados no momento de definição das tarifas.

São considerados três componentes principais:

• energia contratada;
• transporte de energia elétrica até as unidades consumidoras; e
• encargos setoriais. Além da tarifa, há também a incidência de impostos dos governos federal, estaduais e municipais, como: PIS/COFINS; ICMS; Contribuição para Iluminação Pública.

É importante ressaltar que os encargos setoriais e os tributos não são criados pela ANEEL e, sim, instituídos por leis. Alguns incidem somente sobre o custo da distribuição, enquanto outros estão embutidos nos custos de geração e de transmissão. Quando a conta chega ao consumidor, a tarifa tem a seguinte composição:

• compra da energia (custos do gerador);
• transmissão (custos da transmissora);
• distribuição (serviços prestados pela distribuidora);
• encargos setoriais e tributos. Segundo a ANEEL, os custos da energia representam a maior parcela das contas de luz (53,5%), seguidos pelos dos tributos (29,5%) e os da distribuição (17%).

Como é definido o valor das tarifas de energia?

O valor da tarifa inicial e os mecanismos para sua atualização estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União (poder concedente). Tais contratos são públicos e estão disponíveis no portal da ANEEL. Os contratos preveem três mecanismos de atualização tarifária, que são:

• reajuste anual (na data de aniversário do contrato de cada distribuidora);
• revisão tarifária periódica (ocorre em média a cada quatro anos);
• revisão tarifária extraordinária (se necessária).

Gostou de saber sobre os componentes da tarifa de energia? Confira também o artigo sobre como economizar energia em sua empresa