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O consumidor de energia elétrica anda confuso sobre o que esperar para o reajuste de sua conta de luz em 2016, já que ora a mídia noticia reajustes de dois dígitos1, ora valores próximos de zero2. Afinal, 2016 será um ano realmente de trégua para os reajustes das tarifas de energia ou será novamente um cenário de aumentos como os verificados em 2015? |
A resposta a essa pergunta depende de onde se consome energia elétrica no Brasil. Conforme apresentado no gráfico abaixo, para o ano de 2016 as variações esperadas para as tarifas de aplicação, mercado residencial, das 38 distribuidoras3 acompanhadas pela TR Soluções, no seu sistema SETE, devem ficar entre +17 % e -17%. |
Fonte: TR Soluções (cada barra representa uma das 38 distribuidoras monitoradas pelo SETE).
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Se for considerado o tamanho do mercado destas distribuidoras para o cálculo do efeito médio percebido pelo consumidor residencial brasileiro, pode-se dizer que em 2016 as tarifas deverão cair, em média, 1,18%. Para os consumidores localizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as tarifas de energia elétrica deverão ficar, em média, 4,29% mais baratas. Já aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, deverão perceber um aumento médio de 9,28%. No geral, os reajustes de 2016 realmente serão bem mais comportados do que aqueles verificados em 2015, resultado de algumas reduções esperadas nos custos do fornecimento de energia. As reduções mais impactantes estão sendo verificadas no encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ainda em discussão pela Aneel, mas que pode reduzir 36%4; e no Repasse de Potência de ITAIPU (-32%)5, que é precificado em US$/kW. Em ambos os casos, estes custos, que agora ficaram reduzidos, são historicamente suportados praticamente apenas pelos consumidores localizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Também explica essa tendência a entrada no mercado de um novo volume expressivo de energia proveniente do Regime de Cotas (+ 3.000 MW médios). Apesar do preço de contratação dessa energia ter sido maior em relação à energia renovada em 2013, sob o mesmo regime, o preço médio da energia das 29 usinas leiloadas em novembro continuou baixo, cerca de R$ 125,00/MWh, frente aos valores praticados no mercado regulado para diferentes fontes de geração de energia6. |
Mais uma vez esse alívio para o preço médio da energia tenderá a reduzir mais os valores praticados nas distribuidoras localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso acontece devido à redistribuição das cotas desta energia entre as distribuidoras, também ainda em discussão pela Aneel, mas que pode reduzir 25%7 o volume de energia de Cotas alocado às distribuidoras localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, no curto prazo existem as pressões para variações dos custos de fornecimento promovidas: pelas incertezas no crescimento do consumo; pela inflação medida pelo IPCA e IGP-M; e pela cotação do dólar, lembrando que ele explica os custos da energia proveniente de ITAIPU, Angra I e II e de várias usinas termoelétricas. No médio prazo ainda paira o fantasma das indenizações dos ativos da Rede Básica do Sistema Existente, o GSF de parte das usinas hidroelétricas e os custos financeiros com os volumes de sobras de energia das distribuidoras, que é reflexo da acentuada redução no consumo de energia elétrica.
1.http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/energia/conta-de-luz-deve-subir-ate-1... |
A TR Soluções informa que as tarifas projetadas para 2016 refletem o efeito médio a ser percebido apenas pelos consumidores residenciais de cada distribuidora acompanhada pelo SETE. Essas tarifas não representam os efeitos a serem percebidos por outras classes de consumo ou níveis de tensão, nos quais estão conectadas médias e grandes indústrias, além de centros comerciais.
Além disso, qualquer alteração legal ou regulatória pode ter impactos sobre todas as distribuidoras, em proporções desiguais que dependem de características inerentes a cada uma delas.
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