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O que já se sabia em 2014 era que em 2015 começaria a cobrança dos R$ 11 bilhões emprestados em 2013 para as distribuidoras. Serão 5 (cinco) parcelas anuais corrigidas pelo IPCA. Também se inicia em 2015 a cobrança dos outros R$ 17,7 bilhões emprestados em 2014 para as distribuidoras cobrirem suas despesas extras com as compras de energia. Neste outro caso serão 2 (duas) parcelas anuais corrigidas pela CDI mais uma taxa de remuneração. Para fechar as despesas das distribuidoras com as compras de energia relativas aos meses de novembro e dezembro de 2014 ainda são necessários cerca de mais R$ 2,5 bilhões...

O que é certo é que a exposição involuntária das distribuidoras ocasionada primeiramente pela não realização do leilão A-1 em 2012, agravada posteriormente por novas descontratações, aos poucos tem dado lugar a novos contratos de compra de energia realizados em diferentes momentos: A-1 em 2013; A-0 e A-1 em 2014 e agora o leilão de ajuste de 2015.

Mesmo que usualmente estes novos contratos sejam mais caros que as descontratações verificadas em 2012, 2013 e 2014; a redução da exposição involuntária com os novos contratos diminui a pressão financeira sobre as empresas de distribuição, estancando a necessidade de uma nova enxurrada de recursos para os próximos anos.

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O ano começa com a constatação de que as expectativas tarifárias mais pessimistas de 2014 para o ano de 2015 estavam erradas, pois o cenário ainda é muito pior do que se poderia imaginar. Ninguém poderia pensar que o Tesouro deixaria de aportar em 2015 recursos na Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, afinal, desde que as novas finalidades foram estabelecidas com a publicação em 2013 da Lei 12.839, o Tesouro anualmente sempre fez a sua parte, investindo recursos para que a CDE pudesse honrar seus novos compromissos, entre eles: o custeio aos descontos nas tarifas concedidos ao consumidor de baixa renda; rural; Irrigação; serviço público de água, esgoto e saneamento; cooperativa de eletrificação rural; produtores e consumidores de energia renováveis como Eólicas, Biomassa, Fotovoltaicas e PCHs. Estes descontos, anteriormente à publicação da Lei 12.839, eram suportados unicamente pelos demais consumidores de energia elétrica não agraciados por qualquer tipo de subsídio tarifário.

Em dezembro de 2014 a ANEEL autorizou um reajuste de +46,14% relativo aos custos de repasse de potência para a UHE Itaipu para 2015. A energia de Itaipu usualmente representa cerca de 20% do volume de energia fornecida pelas distribuidoras cotistas desta usina.

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Considerando que o Tesouro não pretende fazer aportes na CDE, em fevereiro de 2015 a ANEEL apresentou uma proposta de reajuste de +1200% nas quotas de CDE. Só a elevação deste item de custo representa um viés médio de alta nas tarifas de energia elétrica de 23,76 pontos percentuais.

Com o aumento acentuado dos custos de Itaipu e da CDE as distribuidoras não serão financeiramente capazes de esperar os reajustes tarifários ordinários de 2015 para repassar essas novas despesas aos seus consumidores. Diante disto, tem se noticiado que até março deste ano poderá ser autorizado um reajuste tarifário extraordinário com a finalidade de equalizar as despesas com as receitas das distribuidoras de energia elétrica.

Além da decisão definitiva sobre o valor das quotas de CDE esperada para o fim do período da consulta pública sobre o tema, o que ainda há de incerto para 2015 é se o volume de chuvas ao longo do ano será suficiente para recuperar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitindo ainda uma redução no custo da geração de energia.

Por hora as simulações indicam um reajuste total (ordinário mais o extraordinário) médio de 49,92% para o ano de 2015. Resta saber se os orçamentos dos consumidores serão capazes de fazerem frente a tamanho realismo tarifário.