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Leilão A-0

Na última quarta-feira, 30 de abril, aconteceu o tão esperado leilão A-0 de energia elétrica no qual foram negociados 2.045 MW médios ao valor médio de R$ 268/MWh.

As informações veiculadas na mídia sobre o grau de sucesso do leilão variaram entre 60% e 85%.(Fonte: www.jornaldaenergia.com.br)

Considerando as 28 distribuidoras acompanhadas pelo Sistema Integrado de Tarifas (SIT), o grau de sucesso do leilão A-0 foi de 74%.

Independentemente do valor exato, parte do volume de energia necessária continuou descontratada por falta de ofertantes, ou seja, as distribuidoras continuarão comprando cerca de 26% da energia ao preço do mercado de curto prazo (PLD) para atender sua exposição involuntária.

Uma vez que a energia foi comprada a R$ 268/MWh no leilão A-0, e que será repassada ao consumidor até o próximo evento tarifário a um valor médio de R$ 155 /MWh, os 74% da energia contratada reduzirão as atuais despesas financeiras das distribuidoras, mas não eliminarão o problema de comprar caro e vender abaixo do custo.

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Conta-ACR

O Decreto nº 8.221, de 1º de abril de 2014, instituiu a Conta-ACR e estabeleceu que os custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e com despesas adicionais relativas aos despachos de usinas termelétricas vinculadas aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade por disponibilidade, serão suportados em 2014 por empréstimos às distribuidoras.

Em fevereiro foram emprestados às distribuidoras R$ 4,7 bilhões por meio da Conta-ACR, conforme publicado pelo Despacho da Aneel nº 1.256. Estão previstos mais R$ 3,3 bilhões referentes aos custos das distribuidoras em março e outros R$ 3,0 bilhões em abril.

Com a redução da exposição involuntária a um patamar de 26%, resultado do leilão A-0, espera-se que sejam realizados empréstimos menores referentes às despesas de maio a dezembro de 2014. A expectativa da TR Soluções é que o valor total da Conta-ACR alcance R$ 22 bilhões em 2014.

Estes empréstimos serão corrigidos a uma taxa anual de 1,9%+CDI e conforme previsto no parágrafo 3º do Art. 4º-C do Decreto nº 8.221/2014, "serão recuperados pelas concessionárias de distribuição no processo tarifário subsequente" na forma de componente financeiro. Ou seja, em 2015 deverão ser acionados às tarifas dos consumidores cativos cerca de R$70 /MWh a mais, apenas relativos à Conta-ACR, ocasionando assim, um reajuste médio de 25% em 2015.

Caso estes empréstimos sejam parcelados em dois pagamentos, como tem sido veiculado pela mídia, o reajuste médio esperado para 2015 passa para 15%.

O detalhe é que o custo total dos empréstimos será igualmente distribuído entre todas as distribuidoras, independentemente da distribuidora ter tomado empréstimos ou não.

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  • IPCA: 6,50%; IGP-M: 7,2%; Dólar: R$ 2,35/US$; Taxa Selic: 11,06% (cenário Focus 2014 - Relatório de Mercado, do Banco Central do Brasil, de 25 de abril de 2014);
  • IPCA: 6,00%; IGP-M: 5,5%; Dólar: R$ 2,48 /US$; Taxa Selic: 12,00% (cenário Focus 2015 - Relatório de Mercado, do Banco Central do Brasil, de 25 de abril de 2014);
  • PLD médio anual 2014 de R$ 701,00/MWh (valor oficial do deck de saída do Newave referente ao PMO de abril/2014);
  • PLD médio anual 2015 de R$ 358,00/MWh (valor oficial do deck de saída do Newave referente ao PMO de abril/2014);
  • 100% da energia das quotas das usinas que terão suas concessões vencidas entre 2015 e 2017 alocada ao mercado cativo;
  • aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões para o orçamento da CDE de 2015;
  • os 22 bilhões de custos com exposição involuntária e com despachos de usinas térmicas referentes a 2014 serão suportados com empréstimos da Conta-ACR, sendo os mesmos pagos em duas parcelas (2015 e 2016);
  • leilão A-1 previsto para 2014 atendendo 30% das descontratações a um preço de R$ 200/MWh.
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