25 de janeiro de 2018

Expectativa de Repasse do Saldo da CCRBT às Tarifas em 2018

Sempre com o objetivo de manter os usuários do SETE cientes sobre eventuais impactos tarifários significativos, além de buscar ser o mais transparente possível em relação aos aprimoramentos e atualizações disponibilizadas na aplicação, a TR Soluções preparou este documento para esclarecer o tratamento adotado anteriormente e aquele que passou a ser adotado a partir da última atualização do SETE (versão 12.44) em relação à consideração do saldo da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT) nos eventos tarifários de 2018.

A versão anterior do SETE (12.43) não considerava o saldo da CCRBT no cálculo tarifário de projeções realizadas para um horizonte superior a dois meses. Considerando que a última contabilização da CCRBT é de novembro de 2017, com déficit apurado pela Aneel de cerca de R$ 5 bilhões, e que não há expectativa de reversão significativa do status quo de déficit nos primeiros meses posteriores a novembro, é de se esperar que nos eventos tarifários de 2018, principalmente naqueles que ocorrem nos primeiros meses do ano, deverá ser repassado às tarifas o saldo resultante dos custos de responsabilidade da CCRBT, mas que não foram quitados por insuficiência de receita.

Figura 1 – Bandeiras Tarifárias - Comparativo Receita vs Custos - 2016 e 2017 (fonte: Aneel)

Tão logo a CCRBT começou a indicar déficits significativos (outubro de 2017, com referência à contabilização de agosto), a TR Soluções começou a desenvolver uma ferramenta que será capaz de projetar o saldo da CCRBT e que deverá ser disponibilizada em breve a todos os usuários do SETE. Entretanto, enquanto a referida ferramenta não é implementada, a TR decidiu considerar os déficits da contabilização da CCRBT de novembro de 2017 em suas projeções padrão. Essa decisão resulta do significativo impacto decorrente da consideração desse saldo nas tarifas das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Na nova versão do SETE, que foi ao ar no dia 25 de janeiro de 2018, os usuários perceberam um aumento significativo na Tarifa de Aplicação da maioria das distribuidoras. Passa a fazer parte dos custos financeiros das distribuidoras, presente em Outros Componentes Financeiros, o saldo da CCRBT correspondente à soma dos valores mensais, desde o mês seguinte ao último mês considerado no evento tarifário de 2017 de cada distribuidora, até novembro de 2017.

A Tabela 1 apresenta os valores adicionais lançados em Outros Componentes Financeiros de cada distribuidora, assim como seu valor equivalente em R$/MWh. Também é apresentada, na coluna “número de meses considerado”, a quantidade de meses utilizada para se quantificar o saldo da CCRBT nos eventos tarifários de 2018.

Tabela 1 - Resultado da consideração do saldo da CCRBT nas tarifas de 2018.

É importante destacar que se trata da expectativa atual, dada com base na contabilização da CCRBT de novembro de 2017. Quanto maior for o número de meses considerado (coluna “número de meses considerado”) menor é a incerteza quanto ao saldo que será repassado à tarifa de 2018. Quanto menor for o número de meses, maior é a incerteza, uma vez que o saldo da CCRBT muda a cada mês, o que depende das despesas e das receitas que compõem a conta.